Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Alameda João Andrade - Parque Paraíso
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.247 DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA - COMSEA .”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA ATENDER AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA FORMALIZADO COM O FNDE COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, NÃO PREVISTOS NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA ATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Cria a Comissão Especial de Estudos visando restabelecer o benefício do Auxílio-Alimentação a todos os servidores aposentados pelo FAPEN.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 160, DE 23 DE MARÇO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA RECURSOS FINANCEIROS, SOB A FORMA DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ADAMANTINA, RECURSOS FINANCEIROS SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL.”
“RESERVA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES COTA DE UNIDADES PARA IDOSOS”
“DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E PROLONGAMNENTO DA RUA DOS ACADEMICOS".
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTRO E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ADAMANTINA”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA VANILDE ADEIR BOTASSO LANGUER - ME”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 07/07/2011