Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a transformação da área de 56,43 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.203 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação da área de 15,96 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.202 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação da área de 8,40 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 35.204 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Concede ao Ilustríssimo Senhor Kaouro Namba o título de Cidadão Adamantinense.
Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Adamantina e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Jardim Primavera de “Vale das Pedrinhas” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ISS fixo para as atividades que ficaram suspensas em 2021 em razão a pandemia COVID -19 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CEREALISTA TRABACHIN LTDA o imóvel que específica.
Dispõe sobre a alteração artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.046, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de repasse do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI para a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, dentro do Termo de Colaboração nº 01/2018, celebrado nos termos da Lei Municipal nº 3.825, de 25 de maio de 2018, visando a construção do Setor de Ressonância Magnética, anfiteatro e salas de aula, e dá outras providências. (R$ 1.850.375,77 - um milhão, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais).
Institui o Auxílio Empreendedor como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
Institui o sistema híbrido destinado a viabilizar a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias por meio de recursos digitais durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial visando a colaboração, acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo no enfrentamento ao Covid-19 no Município de Adamantina
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 24/06/2021