Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre a alteração artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.046, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2021
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.046, de 08 de abril de 2021Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.