Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão da Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS - instituído pela Lei Municipal 3.549/12.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.169.000,00 e dá outras providências.
Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.
Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.620.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 320.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Adamantina do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e dá outras providências.
Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Torturello o título de Cidadão Adamantinense.
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Kobori Kazuo e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar ao Lar Cristão de Adamantina, subvenção social financeira e emergencial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos empregos de médico clínico geral vinculados às Estratégias de Saúde da Família - ESF
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.021, de 11 de julho de 2002.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 205.000,00 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 07/12/2021