Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Adamantina do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de setembro de 2021
Autoria: Prefeito do Município - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.034, de 18 de março de 2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.