Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Recebe impostos e taxas em atraso, sem multa até 31/12/58.
Contrato de locação por 5 anos com as Irmãs Missionárias Sagrado Coração de Jesus para a Escola Artesanal de Adamantina.
Crédito Especial de Cr$ 36.000,00 para pagamento do aluguel do Dispensário da Lepra.
Cria vários cargos no quadro do funcionalismo (Diretor geral, fiscal de rede, zelador de bombas, leitor de hidrômetros).
Crédito Especial de Cr$ 500.000,00 para construção de 3 (três) poços profundos para o abastecimento de água da cidade.
Iluminação pública nos trechos da Rua 2 de Abril e Rua Ceará. (Vila Nhporã)
Suplementa em Cr$ 40.000,00 a verba 621-8-29-4 – despesas diversas – auxílio para construção de casa do funcionário.
Crédito Especial de Cr$ 13.500,00 para pagamento ao Grande Hotel Ltda. e ao Foto Paulista, para ocasião da inauguração da Delegacia Regional Agrícola.
Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 para cercar com balaústre o 1º Grupo Escolar.
Auxílio de Cr$ 100.000,00 para construção de Pontilhão sobre os trilhos da Cia Paulista de Estrada de Ferro.
Pagamento de Cr$ 8400,00 para pagamento do reajuste do aluguel do Posto de Saúde.
Crédito Especial de Cr$ 9.000,00 para o 50º aniversário da Imigração Japonesa no Brasil.
Crédito Especial de Cr$ 25.200,00 para licença prêmio de 2 (dois) funcionários Saturnino de Castro e Judicael Sampaio.
Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para auxílio do Natal das crianças pobres do município.
Crédito Especial de Cr$ 7.600,00 para licença prêmio de 2 meses para o funcionário Antônio Roque.
Crédito Especial de Cr$ 28.780,00 para despesas com fotografias para o Serviço Eleitoral de Adamantina.
Suplementa em Cr$ 400.000,00 a verba 271-8-88-4 – despesas diversas (calçamento e receita do estado).
Crédito Especial de Cr$ 13.500,00 para pagamento do prêmio do funcionário Heitor Barbosa Nunes.
Delimita zona urbana e suburbana para fins de recenseamento.
Crédito Suplementar de Cr$ 3.064.280,00 de várias verbas específicas do orçamento.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 14/11/1958