Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MARIQUITA I E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
I - RUA VALDEMAR ALVES DA FONSECA, A ATUAL RUA Nº2865, NA QUADRA 153, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN; II - RUA ERASMO JOAQUIM DA FONSECA, A ATUAL RUA Nº2870, NA QUADRA 155, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN; III - RUA VALDOMIRO MONTEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA Nº2875, NA QUADRA153, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÓCIO CULTURAL MARIA ACÁCIA RIBEIRO.
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGARTO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº205/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. CONSELHO DO FUNDEB.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL VALDOMIRO MANGUEIRA- ASVAM E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Decreto Legislativo nº 11-2008 que rejeita o parecer prévio TC n º 2475-2008 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e aprova com recomendação, as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2003.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OITEIROS E ADJACENTES E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº11/95, MODIFICADO PELA LEI Nº109/2003, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FICA DENOMINADO DE PRAÇA PARQUE DAS PALMEIRAS, A ATUAL PRAÇA Nº1000, NA QUADRA 100, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR-PIEA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO CORREA DOS SANTOS, A ATUAL RUA Nº1126, NA QUADRA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RETIRO E ADJACENCIA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009-2012 e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCEÇÃO DE ADICONAL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇO EM CONDIÇÕES INSALUBRES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O INCISO IV, DO ART.152 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LAGARTO, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART.1º, DA LEI Nº34, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E RESGATE DA CIDADANIA- ASDECRC E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 17/12/2008