Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE NATUREZA ESPECIAL, COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LAGARTENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA MARIA VALDEREZ FREIRE PRATA".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO COBRAS E LAGARTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO FAZENDA GRANDE E ADJACÊNCIAS, E DÁ SERGIPE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSGÊNEROS DE LAGARTO - ASTRAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIRO QUÍMICO NOS LOCAIS E HORÁRIOS QUE MENCIONA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO, À UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, N.º 302, NA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Rejeita o parecer prévio TC n º 2495-2009 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e aprova com recomendação, as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VENCIMENTO BÁSICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEDAGOGO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL TABOCAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA SÃO PEDRO.
ALTERA O ART. 152 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 157-A E 157-B, DA LEI N.º 03/1973, DE 26 DE ABRIL DE 1973 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESPORTO DA JUVENTUDE LAGARTENSE - ACEDJL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE LAGARTO/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE R$ 465,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) COMO MENOR VALOR DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVAS REDAÇÕES AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDAGOGO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. VENCIMENTOS. ADICIONAIS REMUNERATÓRIOS.
FICA DENOMINADA DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DEIJANIRO JONAS SILVA, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE LOCALIZADO NO BAIRRO ALBANO FRANCO.
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MONSENHOR JASON, A ATUAL RUA Nº2935, NA QUADRA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIO NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO JUERANA E ADJACENCIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 23/06/2009