Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE NOVA RUA. RUA NO SENTIDO TRANSVERSAL À AVENIDA CEL. FRANCISCO GARCEZ.
AUMENTA SUBVENÇÃO DA ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR A A TERCEIROS IMÓVEIS E VEÍCULOS PERTENCENTE À FAZENDA MUNICIPAL.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E AO PESSOAL DA PREFEITURA. GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE LAGARTO. ABONO DE NATAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00. CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MACHADO. DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS A CRIANÇAS POBRES. PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 59 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954.
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE À INFÂNCIA E À ADOLESCENTES "MONSENHOR DALTRO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NESTA CIDADE, PARA ABERTURA DE NOVA RUA. RUA DR. RANULFO PRA.
OUTORGA AO PODER EXECUTIVO REINCIDIR DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE C$ 57.423,50. PAGAMENTO A PEDRO BATISTA PRATA E SUA MULHER D. JÚLIA DE SOUZA PRATA, PROVENIENTE DA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA; SERVIÇO ELEITORAL; PEÇAS DE REPARO PARA JIPE DA PREFEITURA; PAGAMENTO DE AUXÍLIO CONCEDIDO AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE; MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA A PESSOAS POBRES.
AUMENTA SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 350.000,00. PARA REFORÇAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DENOMINA NOVAS RUAS NESTA CIDADE. RUA DR. RANULFO PRATA. RUA DR. TEODORETO DO NASCIMENTO.
AUMENTA A GRATIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.
REGULA OS CASOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E CONCEDE DIREITOS E VANTAGENS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 109.764,50
CRIA ESCOLAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA NESTA CIDADE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA UNIÃO SITUADA À RUA DR. LUPICÍNIO BARROS PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA POSTAL TELEGRÁFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00. PARA PAGAMENTO AO DR. HUMBERTO MOURÃO GUIMARÃES, PELA ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA A JOSÉ HONÓRIO DE OLIVEIRA, FISCAL DA PREFEITURA, QUE FORA ACOMETIDO DE GRAVE MOLÉSTIA, CHEGANDO A NECESSITAR DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 27/11/1954