Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA "CONFIANÇA", DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE $ 176.000,00 PARA OCORRER DESPESAS.
PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1956 E 1959, CONSTITUÍDO DA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS GENIPAPO-SE-8.
LEI ORDINÁRIA Nº 15-A (O SAPL ACEITA APENAS NÚMEROS REAIS). CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL PARA AS OBRAS DA MATRIZ DA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE $ 25.000,00.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AO HOSPITAL SANTA ISABEL, DA CIDADE DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
APROVA ACORDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA EXECUÇÃO DO MESMO.
CONCEDE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ENERGIA ELÉTRICA À ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CINQUENTA MIL CRUZEIROS, PARA OCORRER ALGUMAS DESPESAS.
FAZ DOAÇÃO DE DIVERSAS FAIXAS DE TERRENO ANEXAS A RESIDÊNCIAS PARTICULARES NESTA CIDADE.
FORNECE, GRATUITAMENTE, ENERGIA ELÉTRICA PARA O CEMITÉRIO SENHOR DO BOMFIM DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IDENIZA O DOMÍNIO ÚTIL DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. LAUDELINO FREIRE COM ESQUINA PARA RUA DR. LUPICÍNIO BARRIS, NESTA CIDADE E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE TRINTA MIL CRUZEIROS. ($30.000,00)
REVOGA O ARTIGO 24 DO REGULAMENTO BAIXADO PELO DECRETO LEI Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 1939, QUE TRATA SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE $10.000,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), PARA OCORRER DESPESAS.
ELEVA PARA $ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) ANUAIS, A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE DESTA CIDADE.
ISENTA DE MULTA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL, PELO PRAZO DE 90 DIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS OS PRODUTOS DERIVADOS DA LAVOURA.
CONCEDE AJUDA DE CUSTAS AO PREFEITO MUNICIPAL. FICA CONCEDIDA UMA AJUDA AO SR. ALFREDO BATISTA PRATA, POR INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS POR ELE REALIZADA, QUANDO DE SUA VIAJEM AO DISTRITO FEDERAL E A SÃO PAULO, REALIZADAS EM SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 20/07/1956