Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA ESCOLA DO RIO DAS VACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ESCOLA NA PISTA PARA BOQUIM/TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA JOÃO BARBOSA NETO.
NOMEIA ESCOLA DO COQUEIRO DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ESCOLA DO CAMPO DO CRIOLO DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 60X40 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria, localiza e denomina Escolas Municipais.
Cria o Ensino-Aprendizagem no Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Doação de uma área de terra com 6,00 metros de frente.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício de 1978 e dá outras providências.
Dispõe sobre operação de crédito. Fica a Prefeitura, autorizada a adquirir uma motoniveladora Caterpillar, modelo 20-B e contrair um financiamento.
Estima a receita e cria a despesa do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, para o exercício de 1980.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contratar financiamento até o montante de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) em operação de crédito. Aquisição de uma máquina Patrol.
Denomina de Frei de Aloísio Libório de Carvalho a escola construída no lugar denominado Carro Quebrado, neste Município e dá outras providências.
Dá nova denominação a antiga Praça do Rosário, e dá outras providências. Novo nome: "Praça Manoel Emílio de Carvalho"
Dá nova denominação a antiga Ladeira do Rosário e dá outras providências. Novo nome: Avenida Dr. Valter Franco.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para vincular parte do I.C.M. junto ao IAPAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova redação do Art. 5º da Lei nº 24, de 12 de outubro de 1977, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento do pessoal estatutário e contratado sob o regime da CLT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de servidores públicos sob o Regime de Consolidação das Leis Trabalhistas e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e a verba de representação do Prefeito do Município de Lagarto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 07/01/1980