Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomina rua localizada no bairro Novo Horizonte e dá outras providências. Rua Luiz Fontes de Carvalho.
Nomina escola no bairro Aldemar de Carvalho e dá outras providências. Escola Manoel de Paula Menezes Lima.
Nomina praça localizada no bairro Novo Horizonte e dá outras providências. Praça Irmã Cândida.
Nomina bairro e dá outras providências. Bairro Novo Horizonte.
Nomina rua localizada nesta cidade e dá outras providências. Rua Antônio Bispo de Campos.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício de 1979 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1981.
Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Ordinária nº 57, de 03 de outubro de 1979 e determina providências correlatas.
Fica concedida pensão para Isabel Prata.
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de imóvel que abaixo se especifica e dá outras providências. Uma área de terra com 6 metros de frente por 25 metros de fundos. Frente: Filadelfo Dórea. Fundos: Rua Laranjeiras. Denominação do lugar: Curral dos Animais.
Nomina quadra de esportes construída na Colônia Treze e dá outras providências. Quadra Dr. Antônio Carlos Valadares.
Dá nova nominação a atual Avenida 8 de Setembro e ainda outras providências. Nova nominação: Avenida Rotary.
Nomina Posto Médico do Povoado Olhos D'água e dá outras providências. Posto Médico Alcino Correia de Souza.
Denomina Escola localizada em Povoado e dá outras providências. Escola localizada no Povoado Tapera. Escola Professora Josefa Yêda Viana da Fonseca.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que abaixo especifica e dá outras providências. Uma área de terra com 7,0 metros de frente e 30 metros de fundo.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra medindo 20 x 25 metros e dá outras providências.
Dá nova nominação à Avenida Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências. Novo nome: Avenida Governador Augusto Franco.
NOMEIA PARQUE INFANTIL MUNICIPAL.
NOMEIA ESCOLA MUNICIPAL NO BOIEIRO.
NOMEIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 18/09/1980