Legislação municipal · Vitor Meireles (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N. 1324, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal auto...
Prefeitura municipal de Vitor Meireles
LEI N. 1326, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal auto...
Prefeitura municipal de Vitor Meireles
LEI N. 1325, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal a...
Prefeitura municipal de Vitor Meireles
LEI N. 1307, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL A TÍTULO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Pode...
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LEI N. 1308, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL A TÍTULO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Pode...
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LEI N. 1309, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL A TÍTULO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Pode...
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LEI N. 1313, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL A TÍTULO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Pode...
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LEI N. 1314, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL A TÍTULO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Pode...
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LEI N. 1315, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL A TÍTULO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Pode...
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LEI N. 1316, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL A TÍTULO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Pode...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 02h08 · Publicação mais recente da lista: 14/09/2026