Legislação municipal · Vidal Ramos (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº. 2.234/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 SUPLEMENTA MODALIDADE DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições: Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprov...
Prefeitura municipal de Vidal Ramos
LEI MUNICIPAL Nº. 2.233/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 SUPLEMENTA MODALIDADES DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025 POR CONTA DE ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.232/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica nomeada...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.231/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica nomeada ...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.229/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS A INDÚSTRIAS E EMPRESAS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz sab...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.230/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO DE AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a ...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.228/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 SUPLEMENTA MODALIDADES DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025 POR CONTA DE ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.227/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município q...
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LEI MUNICIPAL Nº 2.215/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono...
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LEI N. 2.226/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA INTEGRALMENTE O ART. 29 DA LEI N.º 2.131/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023, PARA REORGANIZAR, CONSOLIDAR E AMPLIAR OS DISPOSITIVOS RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estad...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 00h41 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2025