Legislação municipal · Vidal Ramos (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI MUNICIPAL Nº. 2.238/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica nomeada de...
Prefeitura municipal de Vidal Ramos
LEI MUNICIPAL Nº. 2.239/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica nomeada de...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.239/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica nomeada de...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.237/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.238/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica nomeada de...
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LEI Nº. 2.240/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 SUPLEMENTA MODALIDADES DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS POR CONTA DE ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu san...
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LEI MUNICIPAL Nº. 2.224/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadore...
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LEI Nº. 2.236/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SUPLEMENTA MODALIDADES DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024 POR CONTA DE ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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LEI Nº. 2.235/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SUPLEMENTA MODALIDADES DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025 POR CONTA DE ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFEITVO E EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO DA CRUZ, Prefeito Municipal de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes de...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 00h40 · Publicação mais recente da lista: 08/01/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026