Legislação municipal · Urubici (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 3060/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici – SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar a seguinte dotação do ...
Prefeitura municipal de Urubici
LEI Nº 3062/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici – SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplem...
Prefeitura municipal de Urubici
LEI Nº 3055/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici – SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar a seguinte dotação do ...
Prefeitura municipal de Urubici
LEI Nº 3050/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici – SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplem...
Prefeitura municipal de Urubici
LEI Nº 3052/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici – SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplem...
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LEI Nº 3053/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici – SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal ...
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LEI Nº 3051/2026 DISPÕE SOBRE O VALOR E O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), EXPEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DO MUNICÍPIO DE URUBICI, ESTADO DE SANTA CATARINA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici-SC no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte .
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LEI Nº 3054/2026 Origem Legislativa "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS – PAEP.” Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici – SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO E OBJETI...
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LEI Nº 3049/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici – SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar as se...
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LEI Nº 3045/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORREIA PINTO/SC, PARA FINS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro de Souza Corrêa, Prefeito Municipal de Urubici, no uso
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 05h26 · Publicação mais recente da lista: 25/09/2026