Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a participação de servidora no Encontro Estadual do Vereador Mirim que acontecerá em Florianópolis no dia 06 de Novembro do corrente ano, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Tunápolis a ratificar o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMEOSC – CIS/AMEOSC e dá outras providências.
Assume a Vereadora Suplente Anelise Klein e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Gustavo Lawisch e dá outras providências.
Estabelece normas para utilização do notebook de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis.
Denomina Centro Esportivo Anibaldo Reis e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo municipal a firmar termo de parceria com o Serviço Social do Comércio – Sesc, e dá outras providências.
EXONERAR, a servidora CARINE REGINA HANAUER, a partir do dia 31 de agosto de 2024, do Cargo Comissionado: Assessor Jurídico – Classificação CPC-02, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, nomeada pela portaria nº 07/2024, concedendo-lhe o pagamento dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Aprova o Projeto e a implantação do “Loteamento Vila Germânica” de propriedade de Loteamento Vila Germânica Spe Ltda.
Revoga a Lei nº 1579, de 28 de setembro de 2023 e a Lei Complementar nº 78, de 11 de outubro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 110.900,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00, alterando a Lei Orçamentária nº 1.590, de 28 de novembro de 2023, na forma em que especifica abaixo.
Dispõe sobre inclusão de Metas Físicas no Plano Plurianual do município de Tunápolis para o quadriênio 2022/2025; na Lei de Diretrizes orçamentárias do exercício de 2024; e, na Lei Orçamentária Anual de 2024, e contém outras providências.
Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências.
Autoriza a participação de servidores na 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e dá outras providências.
Autoriza o adiantamento de despesas à Servidora e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 15/10/2024