Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a participação de servidora no Conecta UVESC que acontecerá em São Miguel do Oeste/SC nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano, e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Município de Tunápolis, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o retorno antecipado de licença do Vereador Renato Gluitz, a cessação do exercício do suplente e dá outras providências.
Autoriza a participação de vereadora no 4º Encontro de Lideranças Municipalistas de Santa Catarina em Brasília nos dias 13 e 14 de abril de 2026, e dá outras providências
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza compensação de horas pela Servidora Monalisa Schorr, Secretaria Executiva da Câmara de vereadores de Tunápolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EFACITUS – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUNÁPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a participação de representantes no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC (União dos Vereadores de Santa Catarina) a realizar-se nos dias 17, 18, 19 e 20 de março do corrente ano na cidade de Florianópolis – SC.
Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que “Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências.”
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026