Legislação municipal · Timbé do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROJETO DE LEI P. EXECUTIVO Nº 20, DE 25 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO DE PARCERIA A SER FIRMADO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Autoriza o Município de Timbé do Sul - SC a contribuir com o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros da Serração, CNPJ nº 15.502.718/0001-53, com sede na Rodovia
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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.302, DE 16 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, faz saber a todos os habitantes que a Câmara...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.301, DE 02 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CR ÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.300, DE 02 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CR ÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé d...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.299, DE 02 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CR ÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEI Nº 2.297, DE 02 DE JUNHO DE 2026. DENOMINA TRECHO PAVIMENTADO DA VIA PÚBLICA TBS 178 COMO “RODOVIA ERANI DORNELES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º Fica denominado como “Rodovia Erani Dorneles da Silva” o trecho pavimentado da via pública municipa
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LEI Nº 2.298, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes de Timbé do Sul, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES A...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.295, DE 26 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CR ÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.296, DE 26 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CR ÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.294, DE 05 DE MAIO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SC. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h28 · Publicação mais recente da lista: 10/07/2026