Legislação municipal · Timbé do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.311, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. Autoriza o Município a firmar contrato de locação para funcionamento de empresa que especifica e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e...
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.310, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRUTURA URBANA DA RUA COBERTA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores ap...
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
LEI 2.309, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA CIDADES-IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE TIMBÉ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E PONTI NELLE ALPI, REGIÃO DO VÊNETO, REPÚBLICA ITALIANA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE GEMINAÇÃO, AMIZADE E COOPERAÇÃO. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
LEI Nº 2.307, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO À SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA MARCHESINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º Autoriza o Município de
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.308, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CR ÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
LEI Nº 2.306, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CIAP-SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ERMO/SC, SUBSCRITO PELOS MUNICÍPIOS DE TURVO/SC, ERMO/SC, JACINTO MACHADO/SC E TIMBÉ DO SUL/SC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107,...
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
LEI Nº 2.305, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º Fica ratificado na íntegra a Terceira Alteração e Consolidação ...
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 14 DE JULHO DE 2026. INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IPTU AOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS REGULARMENTE APROVADOS E LICENCIADOS AMBIENTALMENTE NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 2.304, DE 14 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CR ÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL EXERCÍCIO 2026 E D...
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
LEI Nº 2.303, DE 07 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL - SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO DE PARCERIA A SER FIRMADO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Autoriza o Município de Timbé do Sul - SC a contribuir com o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros da Serração, CNPJ nº 15.502.718/0001-53, com sede na Rodovia SC 285, Bairro Nossa
Prefeitura municipal de Timbé do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h15 · Publicação mais recente da lista: 01/10/2026