Legislação municipal · Taió (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.511, DE 26 DE MAIO DE 2026 Institui, no âmbito do Município de Taió, a Comenda de Mérito Funcional “Victor Butzke”, destinada a homenagear servidores do Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.506 DE 19 DE MAIO DE 2026 Autoriza pagamento de premiações aos vencedores do XXXIII Festival Regional de Esquetes, correspondente ao ano de dois mil e vinte e seis. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas através da Secretar
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.505 DE 7 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para firmar o 15º Termo Aditivo ao Convênio n.º SAF/08/2018, com a Associação da REDEH Benef. Cristã de Taió. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar o 15º Termo Aditivo ao Convê...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.504, DE 05 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei Ordinária nº 3.902, de 10 de novembro de 2016, que institui no Município o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei Ordinária nº 3.902, de 10 ...
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LEI COMPLEMENTAR N o 347, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação de 5 (cinco) vagas de cargo de provimento efetivo de Operador de Equipamentos, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica criad...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Altera anexo da Lei Complementar nº 10, de 11 de julho de 1995, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo e Estabelece outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterada a at
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LEI COMPLEMENTAR N o 346, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Altera o artigo 24 da Lei Complementar nº 252 de 31 de agosto de 2021, Estatuto do Servidor Público Municipal de Taió/SC, para incluir o regime de sobreaviso, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.502, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a Cessão de Uso de equipamentos agrícolas à Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Assentamento Miguel Fortes/Laranjeiras/Taió/SC, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Ch...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.503, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Revoga a Lei Complementar nº 136, de 30 de dezembro de 2010, e altera a Lei nº 3.516, de 29 de novembro de 2011, para dispor sobre o repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber
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LEI COMPLEMENTAR Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera a tabela dos anexos I e II da Lei Complementar nº 332, de 7 de agosto de 2025, para corrigir a subordinação administrativa de Secretarias, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Altera a tabela dos Car.
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 15h04 · Publicação mais recente da lista: 26/05/2026