Legislação municipal · Sul Brasil (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N° 1.601 DE 02 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; Ar...
Prefeitura municipal de Sul Brasil
LEI N° 1.600 DE 02 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; Ar...
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LEI N° 1.599 DE 02 DE JULHO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026/2029, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber ...
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LEI N° 1.598 DE 30 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu s...
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LEI N° 1.597 DE 30 DE JUNHO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SUL BRASIL A CELEBRAR INSTRUMENTO JURÍDICO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE PINHALZINHO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasi...
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LEI N° 1.596 DE 24 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas...
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LEI N° 1.595 DE 24 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; Art. 1º Fic...
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LEI N° 1.594 DE 24 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; Art. 1º Fica o Poder ...
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LEI N°1.593 DE 02 DE JUNHO DE 2026 “RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO DESTINATÁRIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA EVENTUAL INSTITUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA PELO PODER EXECUTIVO”. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa
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LEI N°1.592 DE 21 DE MAIO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO – HOSPITAL PE. AVELINO GARBIN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, aprese...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 09h23 · Publicação mais recente da lista: 02/07/2026