Legislação municipal · Sul Brasil (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N° 1.630 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; Art. 1º Fica o ...
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LEI N° 1.629 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; I - DISPOSI...
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LEI N° 1.628 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; Art. 1º Fica o P...
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LEI N° 1.627 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; I - DISPOSI...
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LEI N°.1626, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 "AUTORIZA INSTITUIR EM PARCERIA COM A ACISB, A CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu s
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LEI N°.1625, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS À POLÍCIA MILITAR DO SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo M...
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LEI N°.1624, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO VEREADOR MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º...
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LEI N° 1.623 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; Art. 1º Fica o Pod...
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LEI N° 1.622 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; Art. 1º Fica o Pod...
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LEI N° 1.621 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VANDERLEI GALLINA, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou e aprovou e eu sanciono a presente Lei; Art. 1º Fica o Pode...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 18h01 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026