Legislação municipal · Sombrio (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a tod...
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LEI Nº. 2802, DE 06 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA A ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PROJETOS/ATIVIDADES DO ORÇAMENTO DE 2026 DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOMBRIO, APROVADO PELA LEI Nº 2771/2025 E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cu...
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LEI Nº. 2801, DE 04 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Po...
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LEI Nº. 2800, DE 04 DE MARÇO DE 2026. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele s...
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LEI Nº. 2796, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOMBRIO A RECEBER EM COMODATO, ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhora Gislaine Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. . Art. 1° Fica
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LEI Nº. 2799, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA “SÃO CARLO ACUTIS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º. Denomina a Praça inominada da Igreja Católica do Bairro São José, localizada na Rua G
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LEI Nº. 2798, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PÚBLICOS E UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DO PROGRAMA CASA CATARINA, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhora Gislaine Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal a
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LEI Nº. 2797, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhora Gislaine Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. . Art. 1º Fica o Poder Executivo aut...
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LEI Nº. 2796, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOMBRIO A RECEBER EM COMODATO, ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhora Gislaine Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. . Art. 1° Fica
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LEI Nº. 2795, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executi
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 00h08 · Publicação mais recente da lista: 24/03/2026