Legislação municipal · Sombrio (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº. 2830, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA JOÃO INÁCIO SANTANA”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º. Fica d...
Prefeitura municipal de Sombrio
LEI Nº. 2830, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA JOÃO INÁCIO SANTANA”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º. Fica d...
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LEI Nº. 2829, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhora Gislaine Dias da Chunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o O Orçamento ...
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LEI Nº. 2829, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhora Gislaine Dias da Chunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. CAPÍTULO...
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LEI Nº. 2827, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, RECLASSIFICANDO-OS COMO BENS DOMINICAIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EFETIVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Di...
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LEI Nº. 2826, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RODOVIA MUNICIPAL SO 315 PARA RODOVIA “TEODORO EUFRÁSIO ELIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 103, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE "DISPÖE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÉNCIAS". A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal...
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LEI Nº. 2825, DE 11 AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A POLÍCIA CIVIL (FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA CIVIL - FUMPC) DO ESTADO DE SANTA CATARINA BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereador...
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LEI Nº. 2824, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO – COOPERSOMBRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a s...
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LEI Nº. 2822, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sancio...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 13h15 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026