Legislação municipal · Sombrio (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº. 2810, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA EXISTENTE NA COMUNIDADE DA SÃO PEDRO, PARA “RUA ALÁDIA FERNANDES DE SOUZA”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei...
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LEI Nº. 2809, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA “JOSÉ MATOS CARDOSO”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º. De...
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LEI Nº. 2818, 08 DE JUNHO DE 2026. Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. ...
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LEI Nº. 2817, DE 08 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. ...
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LEI Nº. 2816, 08 JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Ex...
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LEI Nº. 2807, DE 11 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Pod...
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LEI Nº. 2806, DE 11 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. ...
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LEI Nº. 2805, DE 24 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei....
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LEI Nº. 2804, DE 24 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º F...
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LEI Nº. 2803, DE 24 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 01h17 · Publicação mais recente da lista: 10/06/2026