Legislação municipal · Sombrio (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº. 2821, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 2.302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO, PARA INSTITUIR A COORDENADORIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Municí...
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LEI Nº. 2823, DE 11 AGOSTO 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder E...
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LEI Nº. 2820, DE 21 DE JULHO DE 2026. DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT LANCHE AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DA SAÚDE PARA TRATAMENTOS OU CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO, EM VIAGENS SUOERIOR A 180 KM. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sancion
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LEI Nº. 2819, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RODOVIA MUNICIPAL SO 315 PARA RODOVIA “TEODORO EUFRÁSIO ELIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 102, DE 10 DE JULHO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câm...
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LEI Nº. 2815, 08 JUNHO DE 2026. REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 2.759/2025. ...
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LEI Nº. 2814, DE 15 DE MAIO DE 2026. DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a segui...
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LEI Nº. 2813, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “PRAÇA EDSON LACERDA DA SILVA”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1...
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LEI Nº. 2812, DE 15 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RODOVIA “PROFESSORA JURENI GOMES GUBERT”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. ...
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LEI Nº. 2811, DE 15 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS VIAS PÚBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhora Gislane Dias da Cunha, faz saber a todos os habitantes do Município, que...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 20h07 · Publicação mais recente da lista: 12/08/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026