Legislação municipal · Siderópolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2.587, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
Prefeitura Municipal de Siderópolis
LEI Nº 2.586, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE IMÓVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSI�...
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LEI Nº 2.584, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DENOMINA “RODOVIA MUNICIPAL AUGUSTINHO FONTANELLA”, NO BAIRRO RIO JORDÃO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.583, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.582, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 DENOMINA O PALCO DE EVENTOS LOCALIZADO NA PIAZZA NOVA BELLUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denomi...
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LEI Nº 2.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA O INCISO I, ART. 3º DA LEI Nº. 2.179/ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: Art. 1º - O inciso I, Art. 3º da Lei nº 2....
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LEI Nº 2.580, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DESPESA NO PPA, LDO E LOA DECORRENTE DE ANULAÇÃO DE SALDO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada
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LEI Nº 2.579, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.576, DE 03 DE SETEMBRO 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONCEDER DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 16h10 · Publicação mais recente da lista: 12/12/2025