Legislação municipal · Siderópolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2.595, DE 10 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica o...
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LEI Nº 2.594, DE 10 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE IMÓVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: Art. 1º...
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LEI Nº 2.593, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.892/2010 ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: Art. 1º - No quadro do Cargo de Auxiliar de Ensino de Educação Infantil...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi san.
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LEI Nº 2.591, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 DENOMINA “TRAVESSA RONALDO DAVID”, NO BAIRRO RIO FIORITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: Art....
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LEI Nº 2.592, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.590, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS, O NÚCLEO DE AÇÕES INTEGRADAS PELOS DIREITOS DA MULHER NAIDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.589, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS. ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.588, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANGELO FRANQUI SALVARO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Siderópolis, que a Câmara Municipal aprovou e foi sancionada a seguinte Lei: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 16h10 · Publicação mais recente da lista: 27/04/2026