Legislação municipal · Schroeder (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR N.º 299, DE 19 DE MAIO DE 2026 Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos salários de agentes públicos do Município de Schroeder, e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a Câmara Munici
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LEI COMPLEMENTAR N.º 298, DE 19 DE MAIO DE 2026 Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério municipal vinculados à Lei Complementar n.º 96, de 14 de dezembro de 2010, para fins de adequação ao piso salarial profissional nacional, e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.883, DE 19 DE MAIO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município que a Câmara Munic
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.882, DE 19 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.881, DE 19 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a instituição do “Maio Laranja” como o mês de prevenção e combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, cria a Política Municipal de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atrib
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.880, DE 12 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Município de Schroeder a celebrar convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguin
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.879, DE 12 DE MAIO DE 2026 Altera, temporariamente, o art. 1º da Lei n.º 628, de 14 de novembro de 1989, para modificar a forma de contribuição à Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Mu
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.878, DE 12 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de n.º 303 - Rua Evaldo Strelow e n.º 318 - Rua João Bridaroli, localizadas no Programa Casa Catarina, situado na matrícula n.º 27.752 do Registro de Imóveis da Comarca de Guaramirim, de propriedade do Município de Schroeder, localizado na Rua 300 - 23 de Março, Bairro Itoupava-Açú, no M
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LEI COMPLEMENTAR N.º 297, DE 12 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei Complementar n.º 4, de 19 de maio de 1998 e a Lei Complementar n.º 60, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a Câmara Municipal apr
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.877, DE 5 DE MAIO DE 2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Schroedense de Jiu-Jitsu. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatuídas na Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os munícipes que a Câmara Municip...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 16h10 · Publicação mais recente da lista: 19/05/2026