Legislação municipal · Schroeder (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 1º DE JULHO DE 2026 Define e aplica o percentual para revisão geral anual dos salários dos profissionais da carreira do magistério municipal regidos pela Lei Complementar n.º 096, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Orgânica Mu
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.892, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Altera a Lei n.º 2.875, de 28 de abril de 2026, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Schroeder. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município que a Câmara Muni
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.891, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 1.804.857,39 (um milhão, oitocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Or
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.889, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera a artigo 5º da Lei Ordinária n.º 1.586, de 10 de julho de 2007, dando nova composição ao Conselho Municipal de Saúde de Schroeder. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a Câmara Municipal ap
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.890, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a denominação da Ponte Municipal “Eggon João da Silva”. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1o Fica denominada Ponte Municipal “Eggon João da Silva”
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.888, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 2.937.887,08 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.887, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Schroeder no valor de R$ 661.169,90 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municip
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.886, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 6.654.757,91 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.884, DE 26 DE MAIO DE 2026 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Motoclube de Schroeder. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatuídas na Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os munícipes que a Câma...
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.885, DE 26 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o reconhecimento da “Figueira Centenária Hennicke” como ponto de interesse turístico e cultural do Município de Schroeder e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatuídas na Constituição da República F...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 16h10 · Publicação mais recente da lista: 01/07/2026