Legislação municipal · Schroeder (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA N.º 2.910, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município q
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.909, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o Concurso de Ornamentação Natalina “ Weihnachten In Schroeder” – Natal Em Schroeder, e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.908, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 1.440.064,16 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Or
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LEI COMPLEMENTAR N.º 303, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Fixa a Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2027. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Público Municipa
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LEI N.º 2.907, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Schroeder, e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatuídas na Constituição da República Federativa do Brasil, b...
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.906, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. Altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 2.680, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre o programa bem-estar animal, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.905, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Institui as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização do Sistema Municipal de Ensino de Schroeder/SC e estabelece outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a Câmara Municipal
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o documento de identificação da pessoa com neoplasia maligna (câncer), no âmbito do Município de Schroeder. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatuídas na Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na Lei Orgânica do Município, faz sa...
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.903, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais nas unidades integrantes da rede municipal de ensino de Schroeder. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatuídas na Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na Lei Orgânica do Município, fa...
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Lei Municipal n.º 1.397, de 12 de dezembro de 2003, para atualizar a denominação da entidade declarada de Utilidade Pública Municipal, para “Circolo Italiano di Schroeder”. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatuídas na Constituição da República Fe...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 04h15 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026