Legislação municipal · Schroeder (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA N.º 2.904, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Mun
Prefeitura municipal de Schroeder
LEI ORDINÁRIA N.º 2.900, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o “Julho Dourado” no Município de Schroeder, dedicado à conscientização sobre a saúde animal, a prevenção de zoonoses e a promoção da guarda responsável, e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatuídas na Constituição ...
Prefeitura municipal de Schroeder
LEI ORDINÁRIA N.º 2.899, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Mu
Prefeitura municipal de Schroeder
LEI COMPLEMENTAR N.º 302, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Schroeder – REFIS Schroeder 2026. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Schroeder aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.
Prefeitura municipal de Schroeder
LEI ORDINÁRIA N.º 2.898, DE 28 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Schroeder, no valor de R$ 2.339.770,00 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta reais). JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal
Prefeitura municipal de Schroeder
LEI ORDINÁRIA N.º 2.897, DE 28 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguint...
Prefeitura municipal de Schroeder
LEI COMPLEMENTAR N.º 301, DE 14 DE JULHO DE 2026 Define o percentual da revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Schroeder e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a Câmara Municipal apr
Prefeitura municipal de Schroeder
LEI ORDINÁRIA N.º 2.894, DE 7 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das Ruas 247 - Márcio Buzzi, 248 - Prefeito Ludgero Tepasse, 249 - Heins Muller, 250 - Leontino José de Oliveira, 251 - Bruno da Costa, 108 - Avenida dos Imigrantes (prolongamento), localizadas no Loteamento Residencial Imigrantes, matriculado sob o n.º 28.572 no Registro de Imóveis da Comarca de
Prefeitura municipal de Schroeder
LEI ORDINÁRIA N.º 2.895, DE 7 DE JULHO DE 2026 Institui o Dia Municipal de Conscientização e Atenção à Fibromialgia, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia e o “Maio Roxo”, no âmbito do Município de Schroeder, e dá outras providências. JAIR BRIDAROLI, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatuídas na C...
Prefeitura municipal de Schroeder
LEI ORDINÁRIA N.º 2.896, DE 7 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição, denominação e classificação das Ruas 240 - Rua Professor Arlindo Scheffler, 241 - Rua Jenny Verch Tomaselli, 242 - Rua Ivone Hilda Gneipel Jahn, 243 - Rua Antônia Maria Albano Gonçalves, 244 - Rua Herbert Heinz Schubert, 245 - Rua Pastor Edemar Zenkner, 246 - Rua Carmelo Pasqualli e 14 - Rua das Nações Unidas (prolongamento
Prefeitura municipal de Schroeder
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 16h10 · Publicação mais recente da lista: 15/09/2026