Legislação municipal · Saudades (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.585, DE 15 DE ABRIL DE 2026 “AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1º. Fica o Pode...
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LEI ORDINÁRIA N. 2.584, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “RATIFICA A 5ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sa
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LEI ORDINÁRIA N. 2.583, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DEMAIS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO (COM ESTAMPIDO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmar
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LEI ORDINÁRIA N. 2.582, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte LEI ...
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LEI ORDINÁRIA N. 2.581, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Veread
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LEI ORDINÁRIA N. 2.580, DE 06 DE MARÇO DE 2026. “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 1.595, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: LEI ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 16 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, O PLANO DE CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SAUDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, q
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LEI ORDINÁRIA N. 2.579, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, a..
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LEI ORDINÁRIA N. 2.574, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CONDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: ...
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LEI ORDINÁRIA N. 2.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 " INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL DE CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO DENOMINADO “SAUDADES RURAL: TRADIÇÃO, TERRA E TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, E...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 01h02 · Publicação mais recente da lista: 15/04/2026