Legislação municipal · Saudades (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA N. 2.613, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: LEI ...
Prefeitura municipal de Saudades
LEI ORDINÁRIA N. 2.612, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: LEI Art. 1º - Fica o...
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LEI ORDINÁRIA N. 2.611, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: LEI Art. 1º - Fica o Ch...
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LEI ORDINÁRIA N. 2.609, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.610, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 “AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: LEI Art. 1º. Fica o ...
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LEI COMPLEMENTAR N. 163, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 152, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: LEI COMPLEMENTAR ...
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LEI ORDINÁRIA N. 2.608, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL CONSTANTE NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu,
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LEI COMPLEMENTAR N. 162, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 46, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte LEI COMPLEMENTAR ...
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LEI ORDINÁRIA N. 2.606, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 1.754, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte LEI ...
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LEI ORDINÁRIA N. 2.607, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAUDADES PARA O EXERCICIO DE 2027. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: LEI DO ORÇAMENTO DO M...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 17h57 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026