Legislação municipal · Saudades (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA N. 2.594, DE 01 DE JULHO DE 2026. “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de V
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LEI ORDINÁRIA N. 2.593, DE 29 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA, CIGARROS, NARGUILÉS, CIGARROS ELETRÔNICOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara
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LEI ORDINÁRIA N. 2.592, DE 29 DE JUNHO DE 2026. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E/OU MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte
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LEI ORDINÁRIA N. 2.591, DE 19 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 2.419, DE 02 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte LEI Art...
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LEI ORDINÁRIA N. 2.590, DE 05 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 2.421, DE 11 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte LEI Art...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.589, DE 26 DE MAIO DE 2026 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: LEI Art. 1º - Fica o Che...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.588, DE 28 DE ABRIL DE 2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM CLUBES DE MÃES E CLUBES DE DAMAS DO MUNICÍPIO DE SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a
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LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 117, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte LEI ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.587, DE 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE INTERESSE SOCIAL, IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CARÁTER DE TURISMO RURAL DAS EDIFICAÇÕES COMUNITÁRIAS E RELIGIOSAS CONSOLIDADAS NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE SAUDADES-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município,
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.586, DE 15 DE ABRIL DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA CONTROLE DE ACESSO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadore
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 01h02 · Publicação mais recente da lista: 01/07/2026