Legislação municipal · Saudades (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. "INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.604, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a se
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.603, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. "INSTITUI O PRÊMIO "AGRICULTOR DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE SAUDADES/SC, INCLUI A HOMENAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu,
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.602, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. "INSTITUI O PRÊMIO “MULHER EMPREENDEDORA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.599, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. "AUTORIZA CEDER EM COMODATO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seguinte: LEI ...
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LEI ORDINÁRIA N° 2.598, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo a seg.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL SUBSEQUENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitante
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LEI ORDINÁRIA N. 2.597, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. “RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMERIOS – CISAMERIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sa.
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LEI ORDINÁRIA N. 2.596, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." MARCOS ROBERTO HOSS, Prefeito em exercício do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e, Eu, sanciono e promulgo
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LEI ORDINÁRIA N. 2.595, DE 01 DE JULHO DE 2026. “INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORDINÁRIA N. 2.313, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MACIEL SCHNEIDER, Prefeito do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, Faz Saber, a todos os habitantes deste município, que a Câma
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 20h06 · Publicação mais recente da lista: 15/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026