Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRA DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, E A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
QUE CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E RESPECTIVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS.
QUE PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO SEM MULTA.
CRIA CARGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM .
Nomeia a Senhorita Alda Terezinha Galeazzi, para exercer o cargo de Diretor da Secretaria desta Câmara.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO D.M.E.R. PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
Que Cria e Regulamenta o Imposto de Selo.
QUE RETIFICA O GOVERNO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.
QUE REGULAMENTA O TRANSITO DE CAMINHÕES EM DIAS DE CHUVA OU COM ESTRADAS MOLHADAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DO GOVERNO DO ESTADO DOIS CONJUNTOS DIESEL ELÉTRICOS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ESTAÇÃO DE RÁDIO.
QUE REGULAMENTA O ENSINO PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO.
QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇA.
QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS.
QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE.
QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS.
QUE CRIA E REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DA TAXA DE MELHORAMENTO RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 20/05/1959