Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste (SC)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 35, de 21 de setembro de 2001DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 53, de 25 de fevereiro de 2005ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2001.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 76, de 16 de novembro de 2006Cria e extingue cargos e vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 86, de 08 de outubro de 2007Cria cargo e função especial de confiança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 101, de 27 de abril de 2009Altera dispositivos da Lei Complementar nº 083/2007, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.