Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste (SC)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3, de 12 de abril de 1993CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SISTÊMICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 33, de 27 de março de 2000ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/93, DE 12.04.93, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SISTÊMICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 25 de fevereiro de 2005ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 16 de novembro de 2006Cria e extingue cargos e vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 15 de maio de 2007Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.