Legislação municipal · São José do Cerrito (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC LEI Nº 1.256, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 A U T O R I Z A A A B E RT U R A D E C R É D I T O ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE ATÉ R$ 170.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAINARA BARBOSA RAITZ, Prefeita Municipal de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC LEI Nº 1.255, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. TAINARA BARBOSA RAITZ, Prefeita Municipal de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, crédito adicional suplementar no orçamento vigente do
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LEI Nº 1.254/2026 De 14 de outubro de 2026 Denomina de RUY DE AMORIM ORTIZ, a UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS/ Tipo 1, Localizada na Rua Pedro Amorim Ortiz, Municipio de São José do Cerrito e d4 outras providéncias. O Presidente da Câmara de Vereadores do Municipio de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, amparado nos artigos 53, inciso V, Parégrafo Unico
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC LEI Nº 1.253, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações da educação e da agricultura e dá outras providências. TAINARA BARBOSA RAITZ, Prefeita Municipal de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais, faço saber a...
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC LEI Nº 1.252, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO A D I C I O N A L S U P L E M E N T A R NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAINARA BARBOSA RAITZ, Prefeita do Município de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que...
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC LEI Nº 1.251, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde para reforma da Unidade Básica de Saúde Salomão Paes e ajusta as metas financeiras do PPA e da LDO. TAINARA BARBOSA RAITZ, Prefeita Municipal de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuiç...
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC LEI Nº 1.250, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 “ A B R E C R É D I T O A D I C I O N A L S U P L E M ENTA R NO O R Ç A M ENT O VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TAINARA BARBOSA RAITZ, Prefeita Municipal de São José do Cerrito, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a ...
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127 – Centro – São José do Cerrito – SC CEP: 88570-000 – Fone/Fax (0**49) 3242-1111 – e-mail: cerrito@cerrito.sc.gov.br LEI Nº 1.249, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO J O S É D O C E R R I T O E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.” ...
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127 – Centro – São José do Cerrito – SC CEP: 88570-000 – Fone/Fax (0**49) 3242-1111 – e-mail: cerrito@cerrito.sc.gov.br LEI Nº 1.248, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO J O S É D O C E R R I T O E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.” ...
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127 – Centro – São José do Cerrito – SC CEP: 88570-000 – Fone/Fax (0**49) 3242-1111 – e-mail: cerrito@cerrito.sc.gov.br LEI Nº 1.247, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO J O S É D O C E R R I T O E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.” ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 21h39 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026