Legislação municipal · Santiago do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL ...
Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL ...
Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL ...
Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALACIR DURANTE, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município de Santiago do Sul, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL ...
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM CAMPANHAS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ALACIR DURANTE, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município de Santiago do Sul que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
Dispõe sobre a filiação e pagamento de contribuição financeira para a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina ACAMOSC, e dá outras providências. ALACIR DURANTE, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal propôs, aprovou
Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
Dispõe sobre a participação do Município de Santiago do Sul em eventos esportivos e culturais e dá outras providências. ALACIR DURANTE, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município de Santiago do Sul, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Mu
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Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 03h59 · Publicação mais recente da lista: 13/07/2026