Legislação municipal · Santiago do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município e dá outras providências. ALACIR DURANTE, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municip
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Aprova o Plano Municipal de Turismo de Santiago do Sul – PMT para o período de 2027 a 2030. ALACIR DURANTE, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município de Santiago do Sul que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Turismo de Santiago
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Aprova o Plano Municipal de Cultura de Santiago do Sul para o período de 2027 a 2037 e dá outras providências. ALACIR DURANTE, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município de Santiago do Sul que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de
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“Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COOMDEC) no Município de Santiago do Sul - SC, e dá outras providências.” VOLMIR ANTONIO SOTILLE Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER a to
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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL ...
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial o disposto no artigo 9º. da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARE
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Altera a Lei Municipal n. 1.171/2025, de 01 de agosto de 2025 e dá outras providências. ALACIR DURANTE, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais. FAÇO SABER a todos os habitantes do Município de Santiago do Sul que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O Art. 28 da Lei Municipal n. 1.171/2025, de 01 de agosto
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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 078/2026 – DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos Servidores P...
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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL ...
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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 077/2026 – DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre o prêmio assiduidade aos servidores públicos do ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 20h54 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026