Legislação municipal · Santa Rosa do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1458, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Dá denominação à Praça da Igreja Católica situada na Comunidade de Bela Vista e dá outras providências. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o Plenário aprovou e, ele, sanciona e promulga a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 1459, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Dá denominação ao prédio da antiga Pré-Escola Monteiro Lobato, situada na Comunidade da Glorinha, neste Município, e dá outras providências. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o Plenário aprovou e, ele, sanciona e promulga a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 1460, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo transferir Recursos Financeiros ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Santa Rosa do Sul – SAMAE e dá outras providências. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o Plenário aprovou e, ele, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. ...
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LEI Nº 1456, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 1.228, de 01 de dezembro de 2021, que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudos, para disciplinar o aproveitamento de vagas remanescentes e dá outras providências. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o Plenário aprovou e, ele, sanciona e pro
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LEI Nº 1454 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da sede do Município de Santa Rosa do Sul e dá outras providencias. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o Plenário aprovou e, ele, sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1.º - A ampliação do Perímetro Urbano da sede do Município de
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#interna #interna LEI Nº 1455, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o P...
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LEI Nº 1453, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o Plenário aprovou e, ele, sanciona e pr
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LEI Nº 1451, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Grupo Municipal de Arte e Cultura de Santa Rosa do Sul - SC e dá outras providências. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o Plenário aprovou e, ele, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Munici...
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LEI Nº 1450, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Institui as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização do Sistema Municipal de Ensino de Santa Rosa do Sul/SC e estabelece outras providências. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o Plenário aprovou e, ele, sanciona e promulga a seguinte Lei. ...
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LEI Nº 1449, DE 28 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre as ligações de Água pelo SAMAE no Município de Santa Rosa do Sul - SC e dá outras providências. VALMIR HOGENIO DE MATOS, Prefeito Municipal em exercício de Santa Rosa do Sul, SC, faz saber a todos habitantes do Município que o Plenário aprovou e, ele, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Ficam proibida...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 20h42 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026