Legislação municipal · Sangão (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 1225 DE 08 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO JONAS GOULART, NO CENTRO DE SANGÃO CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- A via pública localizada no Loteamento Jonas Goulart, no Centro de Sangão, a
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LEI ORDINÁRIA Nº 1226 DE 08 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO HERCÍLIO NORBERTO PEREIRA, NO BAIRRO AGUA BOA. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- A via pública localizada no LOTEAMENTO HERCÍLIO NORBERTO PEREIRA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 07 DE JULHO DE 2026. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ATUALIZA A INSTITUIÇÃO DE TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
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LEI ORDINÁRIA Nº 1224 DE 07 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo
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LEI ORDINÁRIA Nº 1223 DE 07 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o P...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1222 DE 07 DE JULHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE ALDEMIR SATIRO ROCHA, OU A QUEM DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores d
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LEI ORDINÁRIA Nº 1221 DE 07 DE JULHO DE 2026. RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMUREL - CISAMUREL/SC. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam ratificadas as alterações do Contrato de Consórcio do CISAMURE
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LEI ORDINÁRIA Nº 1220 DE 22 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.075, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.353/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
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LEI ORDINÁRIA Nº 1219 DE 02 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1219 DE 02 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 13h07 · Publicação mais recente da lista: 09/07/2026