Legislação municipal · Sangão (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Lei Ordinária N.º 1245/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO A D I C I O N A L S U P L E M E N T A R A O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executiv
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Lei Ordinária N.º 1244/2026 INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANGÃO /SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão, no exercício de suas atribuições, conforme Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente lei ordinária: Art. 1º Ficam institu
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Lei Ordinária N.º 1242/2026 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DE SANGÃO/SC, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA (FMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO MU...
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Lei Ordinária N.º 1241/2026 ''ALTERA A LEI Nº 1.080, DE 03 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO T R A T A M E N T O E M S A Ú D E P A R A TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'' Art. 1° - Fica alterado o texto do Art. 1° da Lei Ordinária n° 1.080, de 30 de março de 2023, passando a vigorar nos seguintes termo: Art. 1º O Município de Sangão/SC, institui e regulamenta a co
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Lei Ordinária N.º 1235/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E S A Ú D E ( I M A S ) , E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a s
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Lei Ordinária N.º 1236/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO A D I C I O N A L S U P L E M E N T A R A O O R Ç A M E N T O D A P R E F E I T U R A MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fic
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LEI ORDINÁRIA Nº 1238 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA PARA INVESTIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município
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LEI ORDINÁRIA Nº 1237 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE/POSSE DE SCREMIN & SCREMIN LTDA. EPP, OU A QUEM DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara d
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LEI ORDINÁRIA Nº 1236 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE JAIR MODOLON DE SOUZA, OU A QUEM DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores
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LEI ORDINÁRIA Nº 1234 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO, O DESENVOLVIMENTO, A VALORIZAÇÃO E O INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANGÃO, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E O APOIO À REPRESENTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 08h57 · Publicação mais recente da lista: 16/09/2026