Legislação municipal · Sangão (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Lei Ordinária N.º 1251/2026 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIME DE SOUZA, Vice-Prefeito Municipal de Sangão, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente lei: Art. 1º Fica instituído o Diário Oficial dos Municí
Prefeitura municipal de Sangão
Lei Ordinária N.º 1250/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão, faz saber a todos os habitantes do Município de SANGÃO – SC, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no art. 165, inci
Prefeitura municipal de Sangão
LEI ORDINÁRA Nº 1247 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a C
Prefeitura municipal de Sangão
Lei Ordinária N.º 1248/2026 ALTERA O ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1222 DE 07 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o Art. 3º da Lei Ordinária nº 1222, de 07 de Julho de 2026, passando a vigor
Prefeitura municipal de Sangão
Lei Ordinária N.º 1246/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO A D I C I O N A L S U P L E M E N T A R A O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executiv
Prefeitura municipal de Sangão
Lei Ordinária N.º 1249/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1
Prefeitura municipal de Sangão
LEI P.E. Nº 280/2002 “Cria o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências” Jaime Ondino Teixeira, Prefeito Municipal de Sangão, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faço saber a todos os habitantes do Município de Sangão, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Fundo M...
Prefeitura municipal de Sangão
Lei Ordinária N.º 1243/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE BONA, NO CENTRO DE SANGÃO CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- As vias públicas localizada no LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE BONA, no Centro de Sangão, aba
Prefeitura municipal de Sangão
Lei Ordinária N.º 1245/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO A D I C I O N A L S U P L E M E N T A R A O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão/SC, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores de Sangão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executiv
Prefeitura municipal de Sangão
Lei Ordinária N.º 1244/2026 INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANGÃO /SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão, no exercício de suas atribuições, conforme Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente lei ordinária: Art. 1º Ficam institu
Prefeitura municipal de Sangão
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 13h01 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026