Legislação municipal · Riqueza (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOB...
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LEI Nº 0984, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO 01 (UM) FORD/KA SE 1.5 SD B, COR BRANCA, ANO 2018/2018 E 1 (UM) FIAT/PALIO FIRE, COR BRANCA, ANO 2016/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. _...
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LEI COMPLEMENTAR Nº011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESE...
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LEI COMPLEMENTAR Nº012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A IN...
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LEI COMPLEMENTAR Nº010, DE 02 DEZEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A REESTRU...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 02 DEZEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESSOAL DOS ...
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LEI Nº 0982, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O...
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LEI Nº 0983, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO...
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LEI Nº 0981, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA, SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ...
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LEI Nº 0980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EX...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 01h07 · Publicação mais recente da lista: 18/12/2025