Legislação municipal · Riqueza (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 0993, DE 04 DE MARÇO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 12ª ALTERAÇÃO CONT...
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LEI Nº 0992, DE 04 DE MARÇO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA...
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LEI Nº 0991, DE 04 DE MARÇO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO...
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LEI Nº 0990, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), A COOR...
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LEI Nº 0989, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAI...
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LEI Nº 0988, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIX...
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LEI Nº 0987, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO ...
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LEI Nº 0986, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREAD...
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LEI Nº 0985, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBL...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM _______/_______/________ CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, P...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 01h06 · Publicação mais recente da lista: 04/03/2026