Legislação municipal · Riqueza (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 0999, DE 27 DE MAIO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE RIQUEZ...
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LEI Nº 0998, DE 20 DE MAIO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ...
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LEI Nº 0997, DE 24, DE ABRIL DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIQUEZA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC, ATRAV...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 24 DE ABRIL DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIQ...
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada LEI Nº 0996, DE 07 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIQUEZA/SC, DO “PROJETO VEREADOR...
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada LEI Nº 0995, DE 07 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIQUEZA, E DÁ OUTRAS P...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 07 ABRIL DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIQUEZ...
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada LEI Nº 0994, DE 1º DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NA DATA DA ASSINATURA CFE. LEI MUNICIPAL 826/2020. ________________________ Marieli Filippi OAB/SC 47.248 Advogada ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O CÓDIG...
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MEMORIAL DESCRITIVO Refere-se o presente Memorial Descritivo, a inclusão do imóvel a seguir descrito, no perímetro urbano do Município de Riqueza, SC. PARTE OESTE DO LOTE COLONIAL N° 57 (cinquenta e sete), da Linha Riqueza, Município de Riqueza, neste Comarca de Mondaí, SC, com a área de 25.867,00m² (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete decímetros quadrados), de propriedade de VILMAR JO
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 01h02 · Publicação mais recente da lista: 28/05/2026